Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:30
Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo
Consumidora também deverá receber indenização de financeira
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:25
Empréstimo financeiro. Consumidor analfabeto. Ausência de assinatura a rogo. Contratação nula.

Descontos mensais em benefício previdenciário. Restituição devidamente corrigida. Culpa, nexo causal e dano. Responsabilidade do banco. Indenização devida.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
Dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:15
Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:35
Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos
Contrato temporário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.
-
Array Publicado em 2007-10-05T18:15:00+00:00
Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT
Contrato temporário

Home